Segurança, liquidez e novos modelos: Brasil prepara terreno para abertura total do mercado livre

No painel Segurança e Estruturas de Mercado, especialistas nacionais e internacionais destacaram que a consolidação do mercado livre brasileiro exige segurança regulatória, liquidez e novos modelos de negócio para enfrentar os desafios da abertura total e da transição energética.

Laurent Nery, da ENGIE Global Markets, trouxe a experiência europeia, lembrando que a formação de mercados elétricos competitivos leva décadas e depende de evolução regulatória contínua. Ela citou mecanismos como mercados de longo prazo, day-ahead e intraday, além de interconexões robustas que garantem estabilidade. “Liquidez cresce devagar, mas cresce porque mais players precisam atuar”, afirmou. Nery também destacou que a crise energética de 2022, com preços chegando a €1.000/MWh, reforçou o papel das interconexões e da cooperação regulatória para evitar colapsos.

Do lado brasileiro, Eduardo Rossi, da CCEE, detalhou avanços em segurança de mercado, como critérios de entrada e saída de agentes, monitoramento prudencial e salvaguardas financeiras. Ele ressaltou que a nova Lei 15.269 consolida a competência da CCEE para aplicar sanções e exigir garantias, além de responsabilizar gestores por prejuízos. “A abertura precisa acontecer sem surpresas e com robustez para proteger consumidores e agentes”, afirmou.

Dri Barbosa, da N5X, defendeu a adoção da contrapartida central para ampliar liquidez e reduzir risco, citando exemplos do Japão e da Europa. “Quando a bolsa assume o papel de compradora de todos os vendedores e vendedora de todos os compradores, a liquidez cresce e as barreiras de crédito desaparecem”, disse. A N5X desenvolve modelos de risco com apoio da EXX, Nodal e B3 para acelerar a maturidade do mercado brasileiro.

Na mesma linha, Camila Salvetti, da BBCE, apresentou ações para reforçar segurança jurídica e operacional, como supervisão integral dos negócios, liquidação multilateral que reduziu volumes financeiros de R$170 milhões para R$23 milhões e atualização do contrato padrão após dez anos. A BBCE também lançou metodologia de risco construída com participação dos agentes.

O painel abordou ainda a necessidade de novos modelos para flexibilidade e uso de baterias, tema apresentado pelo consultor internacional Luiz Maurer. Ele destacou que países avançados adotaram múltiplos arranjos comerciais, enquanto o Brasil ainda concentra a discussão em poucos formatos. “Bateria é um canivete suíço. Precisamos aprender a operar esse novo conjunto de tecnologias e testar diferentes abordagens”, afirmou.

Com foco em segurança, liquidez e inovação, o EAML 2025 reforça que a abertura total do mercado livre brasileiro será sustentável apenas com bases sólidas e modelos adaptados às novas demandas da transição energética.