EAML - Encontro Anual do Mercado LivreE is part of the Informa Markets Division of Informa PLC

Informa
Informa

ESPECIALISTAS ANALISAM O PRIMEIRO ANO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA E APONTAM CAMINHOS PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE

O primeiro painel Encontro Anual do Mercado Livre de Energia (EAML), "Aprimoramentos para um Mercado Competitivo", avaliou o primeiro ano da abertura do mercado livre de energia para consumidores do grupo A. O evento, realizado na manhã de hoje, contou com a participação de especialistas do setor elétrico, que discutiram conquistas, desafios e perspectivas para o futuro.


Moderado por Rodrigo Ferreira, Presidente Executivo da ABRACEEL, o painel teve a presença de Gerusa Côrtes, Vice-Presidente da CCEE, e Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do MME. Os participantes destacaram os principais impactos regulatórios e as mudanças ocorridas no último ano, além de apontarem caminhos para fortalecer a competitividade do setor.
Gerusa, da CCEE, apresentou dados positivos, como o aumento de 48% nas cargas migradas para o mercado livre em 2023 e o crescimento de 183% nas adesões entre janeiro e outubro de 2024. Também enfatizou que o avanço deve ocorrer com responsabilidade, alinhado às premissas de liberdade de escolha, evolução regulatória, segurança de mercado, precificação justa e avanços tecnológicos.
Por sua vez, Gustavo Manfrim, do MME, ressaltou a importância de uma abertura equilibrada e gradual do mercado livre, com foco na adaptação do setor. Defendeu uma separação entre consumidores residenciais e não residenciais, e alertou para os riscos de uma abertura simultânea para todos os consumidores de baixa tensão. Ele citou como exemplo os modelos de geração distribuída, que, apesar de trazerem benefícios significativos, resultaram em alocações de custos para consumidores que permanecem no mercado regulado. "Essa abertura equilibrada é essencial para mitigar distorções e garantir que os subsídios e encargos tarifários sejam geridos de maneira justa,"
Ao final, os convidados responderam a perguntas da plateia e discutiram estratégias para redução de custos com energia, além dos próximos passos em direção à abertura total do mercado. O foco foi fortalecer a competitividade e garantir um acesso mais inclusivo aos consumidores. Também foi ressaltada a importância de estabelecer métricas e indicadores que promovam transparência, estabilidade e uma transição ordenada para o mercado livre de energia.