Os painelistas do primeiro painel do EAML, “Política Energética e Pacto Setorial”, Mário Menel, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Edvaldo Santana, CEO da NEAL, analisaram a busca por ações que reorientem o setor elétrico brasileiro para um modelo financeiramente mais sustentável e um arcabouço regulatório modernizado. A moderação do encontro ficou a cargo de Bernardo Sicsú, Vice-Presidente da ABRACEEL.

Os convidados demostraram preocupação em relação a votação do projeto de Lei 11.247/2018, marco legal das eólicas offshore, que deverá ser votado ainda hoje. “No documento há questões preocupantes em relação a transferência de custos, modernização, contratação compulsória de fontes fosseis. Por outro lado, itens essenciais ao mercado livre foram retirados”, disse Bernardo.

Iniciando o debate, Menel fez questão de enumerar os cinco pilares do pacto setorial, que são governança, redução subsídios, transição energética, atração de investimentos, e abertura de mercado. Também acrescentou que a agenda setorial está praticamente pronta, mas que o episódio do último final de semana levou a estender o prazo.

“Temos diagnóstico, mas ainda falta ação. Apresentamos ao MME uma retomada da agenda de modernização do setor elétrico, boa parte já externada no PL 414, mas que se fosse implementada hoje estaria velha, tendo em vista as propostas do PL 11 247/2018, das eólicas offshore.

Edvaldo Santana, CEO da NEAL, disse que o episódio do último final de semana representa o auge de uma situação que vem ocorrendo há muito tempo. Para ele, há um o desequilíbrio no setor elétrico nacional entre as partes técnica e econômica.

“Digamos que de um lado passa o trem da parte técnica. Este caminha bem. Porém, do outro está o trem a área econômica, que é um verdadeiro caos, com subsídios crescendo cada vez mais. Parece que a relação custo/ ativo depende mais da política do propriamente do setor elétrico”.