EAML - Encontro Anual do Mercado LivreE is part of the Informa Markets Division of Informa PLC

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Modernização do setor elétrico foi o tema dos debates no primeiro dia do EAML

Na tarde do primeiro dia do Encontro Anual do Mercado Livre, dois painéis discutiram a modernização do setor elétrico nacional, com abordagens sobre as mudanças que o mercado tem pela frente para garantir a redução de subsídios e segurança energética.


A tônica do dia ficou por conta da votação do projeto de Lei 11.247/2018, das eólicas offshore. Os participantes demonstraram preocupação com o documento, que considera aspectos questionáveis, como transferência de custos e contratação compulsória de fontes, deixando de lado itens essenciais para a evolução do mercado livre. 

“Política Energética e Pacto Setorial”, tema do primeiro painel, contou com a presença de Mário Menel, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Edvaldo Santana, CEO da NEAL. O debate abordou a proposta das associações para a modernização do setor elétrico brasileiro por meio de um modelo financeiramente mais sustentável e um arcabouço regulatório estável.

Como destaque, Mário Menel afirmou que o Brasil precisa de segurança jurídica e um ambiente de negócios “amigável” para atrair investimentos e trazer benefícios à sociedade. Já Edvaldo Santana reforçou a importância do equilíbrio entre as áreas técnicas e econômicas.  

No segundo painel, “Agenda Regulatória de Mercado”, onde estavam presentes Sandoval Feitosa, Diretor Geral da Aneel e Marcelo Loureiro, Conselheiro da CCEE, foram discutidos os planos das duas instituições para adequar o setor às novas políticas sinalizadas pelo MME e as mudanças a serem lideradas pelos agentes setoriais.

Feitosa destacou a resistência do Brasil em romper com a cultura do mercado cativo e mencionou a reorganização da Aneel para atender à demanda do mercado livre em suas três frentes: monitoramento, regras de entrada e saída e garantias.

Marcelo Loureiro, por sua vez, falou o sobre o papel da governança e mencionou o papel institucional de cada agente, enfatizando que a governança vai além. “É preciso ter consciência e buscar ferramentas para exercer cada função com responsabilidade”, afirmou.


Serviço:

15º Encontro Anual do Mercado Livre

Data: 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023

Local: Hotel Sauipe Grand Premium Brisa – Bahia

 

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