A modernização do setor elétrico passa por mudanças que devem ser lideradas pelas instituições setoriais. Neste sentido, quais são os planos da Aneel e da CCEE para adequar o setor às novas políticas sinalizadas pelo MME?​ Este foi o tema do painel “Agenda Regulatória de Mercado”, que contou com a presença dos painelistas Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Aneel e Marcelo Loureiro, Conselheiro de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE​. A moderação ficou a cargo de Diogo Mac Cord, sócio da EY.

Diogo defendeu a implantação de regras estáveis para garantir um mercado mais competitivo e com melhores resultados. “A pior regra é a que muda o tempo todo, pois é difícil precificar”.  E acrescentou que a lógica de qualquer abertura de mercado é a alocação eficiente de recursos. “No mercado livre deixamos o consumidor ter o direito de escolher onde colocar seu dinheiro. Por consequência, o investidor também escolhe, mas baseado numa lógica e não em incentivos artificiais”.

Em seguida, Sandoval Feitosa pontuou a dificuldade cultural do Brasil em relação a retirada de subsídios à medida em que é feita a migração para o mercado livre. Sobre as diretrizes da Aneel, explicou, a Agência se reestruturou para ter uma unidade organizacional voltada à abertura do mercado, por meio da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e de Mercado. “O trabalho que vem sendo realizado pretende atingir as três frentes da abertura de mercado: monitoramento, regras de entrada e saída e garantias”.

Por sua vez, Marcelo Loureiro, da CCEE, refletiu sobre o papel da governança e a responsabilidade dos diferentes agentes diante do tema. “Sob o ponto de vista institucional, sabemos que a Aneel regula o mercado e a competição entre os players, enquanto ao ONS tem a responsabilidade de operar.  Mas a governança vai além do papel de cada agente. É preciso ter consciência e buscar ferramentas para exercer cada função com responsabilidade”, concluiu.